Registo gratuito de nascimento para filhos de mulheres reclusas na Penitenciária Provincial da Beira.

AMPDC e Observatório de Feminicídio asseguram registo gratuito de nascimento para filhos de mulheres reclusas na Penitenciária Provincial da Beira.

No âmbito da promoção e defesa dos direitos das mulheres e das crianças em situação de vulnerabilidade, e das acções levadas a cabo na penitenciária feminina da Beira, realizamos uma advocacia conjunta com os Serviços de Registo Civil da Beira, com objectivo de viabilizar, nesta segunda-feira, o registo gratuito de cédulas de nascimento de dois menores, filhos de mulheres reclusas daquela instituição.

A ação resulta dos esforços de articulação institucional desenvolvidas pela AMPDC e observatório de feminicídio com os serviços competentes, reafirmando a importância da cooperação entre organizações da sociedade civil e instituições públicas na promoção e proteção dos direitos humanos.